Bianca Fraga, Advogado

Bianca Fraga

Salvador (BA)
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Sobre mim

Advogada Criminalista especialista em Execução Penal
ADVOGADA, pós graduada em Execução Penal.

Com atuação na Vara de Execuções Penais e Distribuição SEEU - SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO (TJ/BA) desde 2019.

Publicações

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Bianca Fraga, Advogado
Bianca Fraga
Modelo · há 4 anos

Minuta de acordo extrajudicial entre as partes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX Processo n°. XXXXXXXX XXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, e XXXXXXXXXXXX,...
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Bianca Fraga, Advogado
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Modelo · há 4 anos

Contrarrazões aos embargos de declaração

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA xxxª VARA DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE XXX PROCESSO Nº XXXXXXX XXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXX, já devidamente qualificadas nos autos do...
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Bianca Fraga, Advogado
Bianca Fraga
Modelo · há 4 anos

Réplica à contestação - obrigação de fazer c/c tutela de urgência e danos morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXº VSJE DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE XXXXXXX PROCESSO Nº XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificadas nos autos do processo em...
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Renan França, Advogado
Renan França
Artigo · há 4 anos

Alguns dos principais direitos da defesa no plenário do Tribunal do Júri.

Inicialmente, partirmos do momento do sorteio dos jurados, já que nesse momento poderá o representante da banca de defesa recusar os jurados que verificar não serem aptos a julgar aquele caso. A...
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Rodrigo Guerin, Advogado
Rodrigo Guerin
Artigo · há 4 anos
Posso me Recusar ao teste do Bafômetro?

Posso me Recusar ao teste do Bafômetro?

O que é o teste do bafômetro? O teste do bafômetro é frequentemente utilizado nas blitz de trânsito. Seu principal objetivo é detectar se o motorista ingeriu alguma bebida alcoólica que possa...
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